Meta é condenada a indenizar clínica de Goiânia em R$ 25 mil após

A Meta foi condenada a pagar R$ 25 mil por danos morais a uma clínica médica de Goiânia após bloquear o número de WhatsApp que a empresa usava para comunicação com seus clientes. A decisão judicial da 3ª Turma Julgadora do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) confirmou a condenação originalmente fixada na primeira instância.

O bloqueio da conta ocorreu em outubro de 2025 e, segundo a defesa da clínica, o desbloqueio só foi realizado em 10 de agosto de 2026, quase dez meses depois. A conta estava em uso pela clínica há mais de oito anos e era o principal canal para contato com pacientes.

De acordo com a empresa, o bloqueio foi abrupto e arbitrário, causando queda no faturamento mensal da clínica, que passou de R$ 115.211,00 para R$ 69.663, além da perda de clientes e prejuízo à imagem e credibilidade da empresa frente ao mercado.

O desembargador relator Murilo Vieira de Faria destacou que a Meta realizou o banimento da conta de forma unilateral, sem prévia notificação ou oportunidade de defesa, e que não apresentou provas concretas de qualquer violação dos Termos de Serviço que justificasse o bloqueio.

Segundo o magistrado, tal atitude configurou "grave falha na prestação do serviço" e foi causa de dano moral ao afetar a honra, imagem, reputação e credibilidade da clínica. Para ele, a interrupção súbita do principal canal de comunicação gerou percepção pública negativa sobre a empresa.

A votação ocorreu por unanimidade na 3ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível do TJ-GO, mantendo a condenação.

O advogado que representa a clínica, Odílio Leite Braga, afirmou que a decisão reforça que empresas digitais não podem praticar atos arbitrários como o bloqueio sem justificativa adequada, ainda mais quando se trata de serviço essencial para negócios e atendimento social.

A Meta não emitiu comentários sobre a decisão.