Uber vence ação de R$ 2,3 bilhões movida por taxistas de Londres

A Uber conseguiu, na última segunda-feira (19), a rejeição de dois processos judiciais na Alta Corte de Londres que pediam cerca de £ 340 milhões (aproximadamente R$ 2,3 bilhões) em indenizações. As ações foram movidas por cerca de 13 mil taxistas tradicionais da cidade e por duas ex-empresas do setor de transporte privado, Kabbie e Iride, que encerraram suas atividades.

Os autores das ações acusavam a Uber de ter fornecido informações "enganosas e imprecisas" para a Transport for London, órgão responsável pela regulamentação do sistema de transporte local, quando obteve em 2012 sua primeira licença para operar serviços de transporte privado na capital britânica.

Contudo, o juiz Simon Birt rejeitou as ações baseando-se no prazo legal para apresentação desses processos, que é de seis anos. Segundo sua decisão, os autores poderiam ter conhecimento das supostas irregularidades antes de 2018, portanto as ações foram consideradas prescritas e foram arquivadas sem análise do mérito.

A Uber negou todas as acusações relacionadas e apontou a prescrição como fundamento para o indeferimento. A decisão veio antes de uma disputa fiscal maior, em que a companhia enfrentará a autoridade tributária britânica em um processo previsto para a semana seguinte, que envolve valores superiores a £ 1 bilhão (cerca de R$ 6,75 bilhões).

Um porta-voz da RGL Management, empresa que representou os taxistas nos processos, declarou estar decepcionado e afirmou que avaliarão todas as opções jurídicas disponíveis para os taxistas naquela ação.

Contexto da disputa

Desde a obtenção da licença em 2012, a Uber rapidamente conquistou uma fatia expressiva do mercado tradicional dos táxis pretos (black cabs) em Londres, causando impacto significativo no setor tradicional de transporte da cidade.