Economistas avaliam desafios do Orçamento para Lula e Flávio

Com a eleição presidencial marcada para 25 de outubro de 2026, a disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) coloca em foco a principal questão econômica do país: o equilíbrio das contas públicas diante de um cenário desafiador.

A dívida pública brasileira alcança atualmente R$ 11,1 trilhões, equivalente a 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB), um montante próximo a 10 meses do que o país produz em bens e serviços. Além disso, 90% das despesas primárias previstas para 2027, que somam R$ 2,8 trilhões, já estão comprometidas com gastos obrigatórios, como aposentadorias, salários e benefícios sociais.

Dificuldades para financiamento de novas medidas

Essa situação limita sensivelmente o espaço fiscal disponível para investimentos e outras despesas discricionárias, sobre as quais o governo tem maior liberdade para decidir. Murilo Viana, especialista em contas públicas, destaca que as projeções indicam uma possível redução dos recursos livres nos próximos anos, restringindo a definição do próximo governo sobre alocação de recursos.

Leia também: Rodoviária de Teresina recebe 6,7 mil no 2º turno

Propostas de renegociação e perdão de dívidas

Ambos os candidatos apresentaram programas para mitigar o alto endividamento familiar registrado em 81,7% das famílias em setembro de 2026, conforme pesquisa da Confederação Nacional do Comércio.

Flávio Bolsonaro propõe que o governo adquira dívidas de inadimplentes para renegociação via Caixa Econômica Federal, com juros menores e prazos estendidos, além de programas como o “Ganha-Ganha” para premiar bom pagador. Contudo, não detalhou as fontes de recursos para implementar as medidas.

Já Lula sancionou uma lei perdoando R$ 12,6 bilhões em dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com a União, beneficiando cerca de 3,6 milhões de empreendedores. Também ampliou o programa Desenrola 3.0 para compra de carteiras de créditos bancários com descontos mínimos de 90%. Essas ações envolvem custos diretos ao orçamento público, ampliando dúvidas sobre o impacto fiscal.

Debate sobre cortes e aumento de receitas

A equipe econômica de Flávio Bolsonaro defende cortes de gastos equivalentes a 1,5% do PIB, revisão do arcabouço fiscal e redução da estrutura governamental, mas sem detalhar os cortes específicos.

Para economistas como Ricardo Hammoud, cortes profundos são difíceis em razão do alto comprometimento com despesas obrigatórias vinculadas por lei. Alterações significativas podem exigir mudanças legais ou constitucionais.

Por outro lado, Lula propõe ampliar programas sociais como o Bolsa Família, manter a valorização do salário mínimo e aumentar investimentos públicos, o que pressiona o orçamento sem receitas adicionais garantidas.

Impostos, benefícios e incentivos fiscais

Flávio Bolsonaro também planeja rever partes da reforma tributária, reduzir impostos e encerrar o “split payment”, mecanismo para reduzir sonegação fiscal. Essa mudança pode afetar positivamente a arrecadação estimada em até R$ 500 bilhões anual, segundo tributaristas, mas conflita com a promessa de diminuição da carga tributária.

Hammoud alerta que, apesar da elevada carga tributária, o atual momento fiscal não permite redução de impostos sem comprometer o controle da dívida pública, um desafio essencial para a estabilidade econômica.

Lula, em contraponto, aprovou medidas como o perdão de dívidas dos MEIs e o aumento gradual do limite de faturamento anual para R$ 140 mil até 2028, facilitando o crescimento desses pequenos empreendedores dentro do regime simplificado.

Benefícios sociais e programas de estímulo

Flávio apresentou o programa ViraPIX, destinado a devolver parte de despesas como contas de luz à população via PIX, contudo sem detalhamentos sobre público-alvo e fontes de financiamento.

Lula, por sua vez, propõe ampliar o Bolsa Família, manter subsídios aos combustíveis e oferecer transporte público gratuito aos fins de semana, medidas que aumentam gastos públicos.

Especialistas ressaltam que o alto peso das despesas obrigatórias reduz o espaço para novas iniciativas, demandando cortes em outras áreas para viabilizá-las sem agravar a dívida pública.

Assim, o equilíbrio fiscal permanece o maior desafio para o próximo governo, que terá que conciliar as promessas eleitorais com a rigidez do Orçamento e a necessidade de controlar a trajetória da dívida brasileira.