México exigirá proteção a menores contra conteúdos violentos e sexuais em plataformas digitais

A presidente do México, Claudia Sheinbaum, divulgou que vai assinar um decreto que obriga plataformas digitais, como redes sociais e serviços de streaming, a adotarem medidas para proteger crianças e adolescentes contra conteúdos violentos, sexuais e outros materiais considerados nocivos.

De acordo com a integrante do governo mexicano, Luisa María Alcalde, as empresas terão um prazo de um mês para cumprir as novas exigências. Caso as regras não sejam seguidas, o governo apoiará a proposição de uma lei para estabelecer punições às plataformas infratoras.

Autoridades informaram ainda que representantes de grandes empresas de tecnologia, incluindo Meta, Microsoft, Apple, TikTok, Google, X e Huawei, já participaram de reuniões com o governo para tratar das medidas.

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Contexto e impacto

O anúncio do decreto ocorreu depois de um ataque em uma escola de ensino médio no estado mexicano de Coahuila, que envolveu dois ex-alunos e resultou em uma morte e três feridos.

Essa iniciativa integra um movimento internacional que busca ampliar a proteção de menores no ambiente digital. Países europeus, além da Austrália e alguns estados norte-americanos, têm intensificado a fiscalização e implementado medidas para garantir a segurança das crianças na internet.

O tema suscita debates acerca da necessidade de reduzir a exposição de menores a conteúdos prejudiciais, equilibrando essa proteção com a preservação da privacidade dos usuários e da liberdade de expressão.