Feriado de Finados gera descanso prolongado em novembro

O dia 2 de novembro de 2026, conhecido como Dia de Finados, é um feriado nacional que proporciona um fim de semana prolongado de três dias para trabalhadores que descansam normalmente aos sábados e domingos. A data é marcada tradicionalmente por homenagens aos mortos, com visitas a cemitérios, e é reconhecida oficialmente como feriado em todo o país.

O feriado possibilita que muitos trabalhadores aproveitem um período maior de descanso por coincidir com o início da semana e o fim de semana anterior. Ainda há outros feriados nacionais previstos para 2026, incluindo dois em novembro, que também podem possibilitar folgas alongadas para quem não trabalha nos fins de semana.

Quem pode ser obrigado a trabalhar no feriado?

Embora o artigo 70 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) proíba atividades profissionais durante feriados nacionais, existem exceções para serviços considerados essenciais — como indústria, comércio, transportes, comunicações, serviços funerários e segurança. Nessas situações, os empregadores podem solicitar que os funcionários trabalhem durante o feriado.

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Além disso, o trabalho em feriado pode ser estabelecido por meio de Convenção Coletiva de Trabalho, que é um acordo firmado previamente entre empregadores e sindicatos de categorias específicas.

Remuneração e compensação

Quem trabalhar no feriado tem direito a uma compensação, que pode ser a remuneração em dobro pelo dia trabalhado ou a concessão de folga compensatória em outra data. A definição entre pagamento ou folga normalmente é acordada na convenção coletiva da categoria. Na ausência desse acordo, a decisão pode ser negociada entre empregador e empregado, desde que haja concordância das partes e respeito à legislação.

Consequências de faltar ao trabalho no feriado

Se o funcionário for escalado para trabalhar no feriado e faltar, sua ausência pode ser enquadrada como insubordinação, que é a desobediência a ordens do superior hierárquico. A demissão por justa causa pode ocorrer, porém costuma ser precedida por advertências formais e tentativas de correção.

Para casos de expediente normal, faltas podem resultar em penalidades administrativas, incluindo descontos relativos ao dia não trabalhado, configurando falta injustificada.

Regras para diferentes tipos de contrato

As normas sobre trabalho em feriados se aplicam a empregados fixos, temporários e por trabalho intermitente. No caso dos empregados intermitentes, o contrato deve prever o pagamento a receber nos dias trabalhados, incluindo os feriados e eventuais horas extras, conforme explicou o advogado Luís Nicoli.

Próximos feriados nacionais em 2026

O ano de 2026 conta com 10 feriados nacionais, sendo 9 deles em dias úteis. Após o Dia de Finados em 2 de novembro, o próximo feriado nacional será a Proclamação da República em 15 de novembro, que cairá em um domingo. Já o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, será numa sexta-feira, permitindo um fim de semana prolongado para quem normalmente descansa sábado e domingo.