Governo e Congresso fecham ajuste fiscal de 0,5% do PIB para 2027

O governo federal articula com o Senado a apresentação ainda nesta semana de um projeto de lei parlamentar (PLP) que propõe um ajuste fiscal correspondente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2027. A iniciativa foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de seu retorno ao Brasil e tem como objetivo equilibrar as contas públicas sem violar as promessas feitas durante a campanha eleitoral.

O ajuste fiscal deve representar uma redução entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões nos gastos. Para isso, a proposta prevê retirar receitas extraordinárias da base de cálculo do reajuste dos pisos constitucionais de saúde e educação, além do fundo Constitucional do Distrito Federal. Essa exclusão inclui receitas adicionais provenientes do petróleo e gás.

Articulação política e autoria do projeto

O projeto, que terá origem no Congresso, permitirá que senadores aliados apresentem as medidas para o ajuste fiscal, garantindo autonomia e evitando desgastes diretos ao governo. Os nomes cogitados para autoria do PLP são o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, e Jacques Wagner, do PT da Bahia.