Banco Central estuda limitar crédito conforme renda para conter endividamento familiar

O Banco Central (BC) do Brasil está avaliando a possibilidade de limitar a concessão de crédito sem garantia de acordo com a renda de cada cliente. Segundo informações da agência Reuters, essa medida faz parte de um conjunto de ações que visam conter o aumento do endividamento das famílias brasileiras.

O BC tem manifestado preocupação com o elevado nível de endividamento: em julho, esse percentual alcançou 49,9% da renda acumulada em 12 meses. Além disso, a Serasa registrou um recorde de 83,9 milhões de consumidores inadimplentes no país.

Propostas em análise

Entre as propostas discutidas está a adoção de critérios mais rigorosos para a avaliação da situação financeira e do perfil do cliente antes da concessão de crédito. As medidas também incluem a exigência de maior transparência por parte dos bancos para apresentar, de forma clara, informações sobre custos e condições das operações de empréstimos e cartões antes da contratação.

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As propostas estão sendo estudadas com base em modelos internacionais, especialmente o adotado em Cingapura. Lá, o limite do crédito sem garantia, como o cartão de crédito, está condicionado à renda anual do cliente: até dois meses de salário para quem recebe até 30 mil dólares de Cingapura por ano; até quatro meses para rendas entre 30 mil e 120 mil dólares; e sem restrição para valores acima disso.

Contexto e outros pontos

A rápida expansão dos serviços bancários digitais facilitou o acesso ao crédito e reduziu custos, mas também aumentou a preocupação com os critérios utilizados para conceder crédito. O BC não confirmou oficialmente as informações, mas indicou que as medidas devem ser implementadas de forma gradual, sem aumento imediato das exigências de capital para os bancos.

O tema do endividamento das famílias também está presente na disputa eleitoral: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aplicou programas de renegociação e perdão de dívidas, enquanto o candidato Flávio Bolsonaro propõe criar um programa de compra de débitos pelo governo e congelar temporariamente dívidas.

Em suma, o BC trabalha para adotar diretrizes baseadas nos princípios de capacidade de pagamento (affordability) e adequação do crédito ao perfil do consumidor (suitability), buscando oferecer maior segurança financeira e evitar o comprometimento excessivo da renda dos clientes.