Fundo Constitucional do DF é mantido no ajuste fiscal aprovado pelo Senado

O Senado aprovou na quinta-feira (12) o texto-base do ajuste fiscal que preserva o Fundo Constitucional do Distrito Federal (DF). A proposta, apresentada pelo governo do presidente Lula, busca controlar a dívida pública a partir de 2027.

O texto determina que as limitações e vedações fiscais previstas na proposta não afetarão o montante repassado ao Fundo Constitucional do DF. Este fundo é uma verba anual da União destinada ao DF para custear serviços essenciais como educação, segurança e saúde.

Articulação política e defesa do fundo

A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), destacou nesta sexta-feira (13) que a preservação do fundo é resultado de uma