Vereadores de Salvador pedem investigação da frota de ônibus nas eleições

Vereadores de Salvador solicitaram à Câmara Municipal a abertura de uma investigação sobre a redução da frota de ônibus durante o segundo turno das eleições, ocorrido no domingo (25). A proposta, apresentada ao presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), visa apurar os fatos e responsabilizar os envolvidos caso se confirme alguma irregularidade.

Até o último registro, a oposição na Câmara, que é minoria, conseguiu reunir 10 das 14 assinaturas necessárias para instaurar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI). A Câmara de Salvador é formada por 43 vereadores.

O presidente da Casa afirmou que, caso as 14 assinaturas sejam alcançadas, a CEI será aberta e, paralelamente, será acompanhada a investigação conduzida pela Polícia Federal para definição das providências cabíveis.

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Fiscalização e falhas na frota de ônibus

Na terça-feira (27), documentos obtidos pela TV Bahia indicam falhas durante vistoria nas garagens das empresas de ônibus, referentes ao segundo turno eleitoral. Vídeos anexados ao processo mostram dezenas de coletivos parados nas garagens.

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) identificou mais de 950 ônibus inativos durante a fiscalização. Ademais, a Polícia Federal constatou redução de 42,1% da frota, com 53 veículos a menos nas ruas em comparação a um dia comum.

Posicionamento da Secretaria de Mobilidade

O secretário de mobilidade de Salvador, Pablo Souza, explicou que a prefeitura manteve a mesma estratégia de transporte adotada no primeiro turno, operando com 50% da frota dos 1,7 mil veículos disponíveis, o que corresponde a 850 ônibus nas ruas.

Ele afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não determinou a disponibilidade de 100% da frota em nenhuma cidade. Ainda assim, a resolução nº 23.751 do TSE orienta que o poder público assegure transporte coletivo gratuito e em frequência compatível com dias úteis nos dias de votação.

No entanto, o site da Secretaria de Mobilidade divulgou que o segundo turno contaria com 100% da frota utilizada em dias úteis, sem redução habitual aos domingos, o que contrasta com a operação efetiva.

Ação dos adesivos eleitorais e impacto na circulação dos ônibus

O secretário relatou que a diferença entre os turnos foi a colagem de adesivos com propaganda eleitoral nos coletivos, prática proibida pelo TSE. Em decorrência, cerca de 75 ônibus foram impedidos de sair das garagens na manhã do domingo.

As equipes iniciaram a retirada dos adesivos logo cedo, com limpeza efetuada pelas empresas, e a operação retornou à normalidade ainda no período da tarde.

Repercussões e medidas judiciais

Durante os transtornos, moradores recorreram a caronas solidárias para chegar aos locais de votação, devido à falta de ônibus.

O TSE chegou a pedir a prisão em flagrante do secretário Pablo Souza, que não foi preso por estar no exterior, participando de uma missão institucional na França.

Posteriormente, o pedido de prisão foi revogado pela Justiça, sendo determinada a investigação da Polícia Federal, que recebeu prazo de 48 horas para que a prefeitura envie os documentos relacionados ao caso.

O secretário informou que acompanhará o processo e enviará os documentos conforme solicitado.