Ministério Público recomenda que TSE informe eleitores sobre mudanças de locais de votação via WhatsApp
MP sugere que eleitores sejam avisados por WhatsApp ou SMS sobre alteração de locais de votação no segundo turno das eleições.
O Ministério Público Eleitoral enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um ofício recomendando a notificação dos eleitores, por meio de WhatsApp ou SMS, sobre as mudanças nos locais de votação para o segundo turno das eleições, agendado para o domingo, 25 de outubro de 2026.
Além do contato digital, o órgão sugeriu a instalação de avisos nos prédios que deixaram de receber seções eleitorais e a presença de equipes para orientação presencial no dia da votação.
Contexto das mudanças
O documento foi encaminhado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, com a recomendação da criação de um protocolo nacional para maximizar a divulgação das alterações, diante do curto prazo restante até o pleito.
Segundo dados atualizados pelo TSE no dia 18 de outubro, houve alteração de endereço em 1.397 seções eleitorais em todo o país, afetando 402.599 eleitores. Inicialmente, o número registado era maior: 2.033 seções e cerca de 592 mil eleitores envolvidos.
As mudanças foram motivadas por diversos fatores, incluindo danos causados por chuvas, reformas que não foram concluídas, problemas relacionados à acessibilidade e falhas no fornecimento de energia elétrica.
Medidas recomendadas e assistências complementares
O ofício orienta que o TSE consolide a lista oficial das seções transferidas com urgência e realize a notificação pelos canais oficiais, como o aplicativo e-Título. Caso tecnicamente viável, o envio de mensagens por WhatsApp ou SMS deve ser adotado.
Também é indicada a disponibilização de links na página principal dos sites do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para consulta dos endereços atualizados.
Reações e posicionamentos
No mesmo contexto, a coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou ao TSE medidas para ampliar a divulgação das mudanças e facilitar o deslocamento dos eleitores. A campanha mencionou a abstenção de 21,08% no primeiro turno e alertou que uma comunicação insuficiente poderia prejudicar a participação na votação.
Os TREs emitiram nota conjunta esclarecendo que a decisão sobre alteração dos locais cabe às zonas eleitorais e ocorre apenas em casos estritamente necessários, como situações climáticas extremas, problemas estruturais e questões de segurança pública. Eles destacaram que o TSE não interfere nessas mudanças.
Em 2022, foram alterados 5.822 locais de votação em todo o país. Embora o fenômeno climático Super El Niño estivesse presente em 2026, as alterações até o momento indicam uma redução expressiva em relação ao ano anterior, e a orientação é evitar alterações no segundo turno sempre que possível.
Recomendações para o eleitor
A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores verifiquem o local de votação atualizado por meio do aplicativo e-Título, da opção “onde votar” no Autoatendimento Eleitoral, ou nos portais do TSE e dos TREs.
Até a data do segundo turno, os 27 TREs são responsáveis por divulgar as alterações por todos os meios disponíveis.
De acordo com o TSE, as mudanças de endereço são determinadas pelas zonas eleitorais conforme as condições locais, e a alteração de prédio não significa redução das seções eleitorais nem prejuízo aos eleitores.