Presidente Lula deve enviar PEC para tarifa zero no transporte coletivo nos finais de semana
Proposta prevê transporte público gratuito aos fins de semana, custeado por verba de emendas parlamentares.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve encaminhar ao Congresso Nacional na próxima semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que instituirá o transporte público urbano gratuito durante os finais de semana em todo o país. A informação foi confirmada pelo senador Camilo Santana (PT-CE), coordenador político da campanha do presidente.
Segundo Santana, a PEC já está pronta e prevê utilizar parte da verba destinada a emendas parlamentares para custear a iniciativa de tarifa zero no transporte público nos dois dias de descanso semanal. O objetivo é garantir que o trabalhador possa aproveitar o fim de semana com acesso facilitado ao transporte para lazer, passeios e convívio com a família.
“A PEC propõe exatamente que o trabalhador tenha dois dias de descanso e possa ter o transporte gratuito para levar seus filhos, seus familiares para lazer e passeio em locais onde houver transporte público”, declarou o senador à imprensa.
A medida está alinhada a outras recentes decisões legislativas, como a aprovação e promulgação de uma PEC que extingue a escala de trabalho 6×1, instituindo um novo regime com duas folgas semanais, preferencialmente com um deles aos domingos.