Casal é condenado em Santa Catarina por tráfico de pessoas em caso que envolveu proposta de ‘barriga de aluguel’
Dupla recebeu pena de mais de seis anos de prisão por adoção ilegal de bebê e proposta de R$ 30 mil por gestação.
Um casal de Santa Catarina foi condenado a 6 anos, 2 meses e 20 dias de prisão em regime inicial fechado pelo crime de tráfico de pessoas para fins de adoção ilegal de um bebê. O caso ocorreu no Alto Vale do Itajaí e a sentença foi divulgada pelo Ministério Público de Santa Catarina na sexta-feira (16).
De acordo com a decisão do Tribunal de Justiça, o casal explorou a vulnerabilidade da mãe da criança, que tinha entre sete e oito meses na época do crime, para conseguir ficar com o bebê sem seguir os trâmites legais de adoção. A criança foi localizada na casa do casal durante uma busca policial, sem documentação própria.
Durante o processo, a mãe relatou que conheceu a ré em um abrigo onde uma de suas filhas estava acolhida. A mulher ofereceu ajuda para cuidar da bebê em alguns dias, o que foi aceito, porém a proposta formal de adoção ilegal foi recusada pela mãe. A ré chegou a pedir a certidão de nascimento e carteira de vacinação da criança, o que causou desconforto.
Além disso, depoimentos indicaram uma proposta de gestação remunerada, geralmente conhecida como “barriga de aluguel”. Conforme relato da mãe, a ré ofereceu pagar despesas mensais e um valor final de R$ 30 mil para que ela gerasse um filho para o casal por meio de inseminação caseira, sem acompanhamento médico. Assistentes sociais também suspeitaram de negociações para que a mãe e outra filha abrigada atuassem como “barrigas de aluguel” para os réus.
O Tribunal de Justiça manteve a condenação por tráfico de pessoas e recalculou as penas. Além da prisão, cada réu deverá pagar 14 dias-multa, com o valor do dia-multa correspondente a um trigésimo do salário mínimo vigente à época do crime. O Ministério Público confirmou que os acusados respondem a outros processos ainda em andamento.
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