Oposição busca redução da maioridade penal no Senado após derrota na escala 6×1
Senador Rogério Marinho propõe reduzir maioridade penal para 16 anos em emenda à PEC da Segurança Pública.
Aoposição bolsonarista no Senado Federal abriu uma nova frente de disputa política com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao apresentar uma proposta para reduzir a maioridade penal no Brasil.
Segundo apuração publicada pelo Infomoney, a iniciativa foi apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), que propõe uma emenda à PEC da Segurança Pública. Essa emenda prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, com responsabilização criminal iniciando aos 14 anos em casos de crimes hediondos e outras infrações graves.
A estratégia da oposição tenta aproveitar a ampla aceitação popular da redução, tema historicamente rejeitado pelo PT, para pressionar o governo às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais. Uma pesquisa Datafolha divulgada em julho aponta que 79% dos brasileiros apoiam a redução da maioridade penal para 16 anos.
Contexto político recente
A movimentação ocorre logo após o Congresso ter aprovado a PEC que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, uma bandeira do governo Lula e aprovada pela oposição após pressão. O resultado expressivo de 75 votos favoráveis e apenas um contra demonstrou o isolamento dos parlamentares que discordavam da medida.
Com isso, a oposição passou a buscar formas de disputar a iniciativa legislativa do governo na reta final da campanha eleitoral, e a PEC da Segurança surge como oportunidade para isso, já que também integra a agenda de Lula para o combate à criminalidade.
Implicações para a tramitação da PEC da Segurança
A inclusão da emenda que reduz a maioridade penal pode atrasar a votação da PEC da Segurança Pública no Senado. Como o texto original foi aprovado pela Câmara dos Deputados, alterações significativas forçariam o retorno à Câmara para nova análise, o que atrasaria sua conclusão.
O governo tem interesse em concluir a votação da PEC da Segurança em dois turnos antes do segundo turno presidencial, marcado para 25 de outubro, por isso a base governista busca alternativas para discutir a proposta de Marinho separadamente, a fim de preservar o andamento da PEC.
Posicionamento dos atores políticos
Flávio Bolsonaro apoiou publicamente a proposta de redução da maioridade penal, divulgando um vídeo nas redes sociais endossando a emenda de Rogério Marinho. A oposição acredita que a votação deverá criar um novo campo de confronto político, principalmente por ser um tema sensível e com apoio majoritário da população.
O Palácio do Planalto reconhece a PEC da Segurança como prioridade para ampliar a coordenação federal na área e avançar na criação de um ministério dedicado exclusivamente ao setor.
Essa disputa ocorre em um momento em que Lula e Flávio Bolsonaro buscam ampliar suas agendas e apoios, transformando a segurança pública em um dos principais temas do debate político a poucos dias das eleições presidenciais.