Loja de São Gonçalo do Amarante pagará R$ 3 mil por constranger cliente
Cliente foi obrigada a limpar e pagar por brinquedo sujo manuseado pelo filho dentro da loja.
Em Rio Grande do Norte
Tudo sobre direito do consumidor
Todas as notícias do gnews sobre direito do consumidor, da mais recente para a mais antiga.
STJ permite bancos encerrar contas sem CDC
Superior Tribunal de Justiça exclui bancos do artigo do Código de Defesa do Consumidor que proíbe recusa de serviços, autorizando fechamento unilateral de contas.
Em Mercados
Construtora é condenada em Natal a indenizar cliente em quase R$ 95 mil por abandono de obra e atraso na entrega
Empresa especializada em construções com aço galvanizado deixou obra inacabada e sem registro no CREA, segundo decisão judicial.
Em Rio Grande do Norte
STJ determina que seguro-viagem cubra despesas no exterior após acidente prévio a viagem
Superior Tribunal de Justiça decide que segurado deverá ser ressarcido por custos médicos no México após queda antes da viagem.
Em Política
Ri Happy: o que consumidores precisam saber após pedido de recuperação extrajudicial
Ri Happy protocolou pedido para renegociar dívidas, mas direitos dos consumidores seguem garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
Em Empresas
Justiça do RN condena plataforma de apostas por bloquear resgate de R$ 51 mil de cliente
Plataforma de apostas reteriu saldo por mais de 14 meses sem provas e foi obrigada a devolver o valor e pagar danos morais.
Em Rio Grande do Norte