Semaglutida mais barata está aprovada só para diabetes e pode atrasar oferta no SUS

Atualmente, apenas a Novo Nordisk possui registro para uso em obesidade no Brasil. Para acelerar o processo, o Ministério da Saúde pediu e teve aprovada em outubro prioridade da Anvisa na avaliação de registros para medicamentos contra obesidade, incluindo a semaglutida. No entanto, não há prazo para conclusão dessas análises.

Entre as empresas envolvidas, a EMS deve solicitar o registro para obesidade da sua caneta Ozivy, que já tem aprovação para diabetes. A Anvisa informou que nenhum laboratório com registro para diabetes solicitou a extensão formal para obesidade ainda.

Incorporação ao SUS e desafios financeiros

A aprovação do registro é apenas o primeiro passo para disponibilizar a medicação no SUS. A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) é responsável por avaliar a incorporação, verificando eficácia, segurança e custos. Sua decisão normalmente é seguida pelo Ministério da Saúde.

Em setembro, a Conitec adiou a decisão sobre a semaglutida para obesidade, prevendo discutir o tema após as eleições, com nova reunião marcada para 23 de novembro.

O impacto financeiro é uma questão sensível. Estimativas indicam custo anual inicial de cerca de R$ 727,25 por dose, o que pode levar a um impacto orçamentário de até R$ 3,6 bilhões em cinco anos, considerando número crescente de usuários. Apesar disso, especialistas lembram que as complicações da obesidade já atingem o SUS com altos custos, como AVC, infarto e insuficiência cardíaca.

Uso responsável e projeto piloto

Especialistas ressaltam que o medicamento não é um simples emagrecedor, mas um tratamento para doenças crônicas que requerem supervisão médica cuidadosa. A oferta pelo SUS demandará protocolos clínicos para definir quem terá acesso e em quais condições.

Para subsidiar essa definição, o Ministério da Saúde lançou em junho um projeto piloto com 250 pacientes em espera da cirurgia bariátrica, que recebem semaglutida com acompanhamento da rede pública. A iniciativa prevê dois anos para análise dos resultados práticos.

Perspectivas e recomendações

O presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Neuton Dornelas, defende a incorporação da semaglutida ao SUS como uma política de Estado, com garantia de distribuição igualitária. Recomenda critérios clínicos claros para o acesso, dando prioridade a pacientes com obesidade diagnosticada e comorbidades.

A doutoranda em Saúde Pública Maria Laura Precinotto alerta que acesso ao medicamento não deve ser limitado a grupos restritos e destaca a necessidade de políticas públicas complementares, envolvendo equipes multidisciplinares, centros especializados e planos nacionais para obesidade.