OMS aprova proposta do Brasil para identificar feminicídios na Classificação Internacional de Doenças

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou, em 15 de outubro de 2026, uma proposta apresentada pelo Brasil para incluir a identificação específica dos feminicídios na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). A decisão unânime ocorreu durante a Reunião Anual da Rede de Centros Colaboradores para a Família de Classificações Internacionais da OMS, realizada em Sydney, Austrália.

A proposta visa aprimorar os registros de mortes de mulheres decorrentes de violência de gênero, possibilitando que essas ocorrências sejam claramente identificadas nos dados da saúde pública, além dos sistemas de segurança pública já existentes. Até então, essas mortes eram frequentemente classificadas genericamente como agressões, o que dificultava a obtenção de informações precisas sobre a violência baseada em gênero.

Importância da mudança na CID-11

A CID é utilizada mundialmente para padronização do registro de doenças, condições de saúde e causas de morte. A inclusão dos feminicídios permitirá uma identificação detalhada destas mortes motivadas por violência de gênero, o que contribui para uma melhor compreensão do problema em diferentes países.

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De acordo com o Ministério da Saúde do Brasil, a mudança possibilitará o aprimoramento das estatísticas, facilitando a análise e a comparação dos dados internacionalmente. Isso ajudará a orientar políticas públicas eficazes de prevenção da violência contra as mulheres e de proteção às vítimas.

Benefícios e próximos passos

Além de melhorar os registros, a iniciativa pode contribuir para a identificação de casos de violência nos serviços de saúde, já que muitas mulheres atendidas procuraram auxílio médico em decorrência de agressões. O reconhecimento dessas trajetórias pode orientar ações preventivas e de cuidado.

O governo brasileiro ainda não divulgou um prazo para a incorporação formal da alteração na CID-11 nem detalhou o processo de implementação dessa mudança nos sistemas de registro.

Atuação do SUS no enfrentamento da violência contra as mulheres

Paralelamente a essa aprovação, o Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil passou a oferecer, em 2026, atendimento psicológico remoto para mulheres em situação de violência, por meio do aplicativo Meu SUS Digital. Essa ação integra um conjunto de medidas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero coordenadas pelo Ministério da Saúde.