Justiça mantém internação de adolescente que matou colega em Chapecó

A Justiça de Santa Catarina decidiu manter a internação do adolescente de 16 anos que matou um colega de 15 anos no pátio da escola em Chapecó. O crime ocorreu no dia 22 de maio de 2026 após uma discussão iniciada por olhares hostis durante uma dinâmica chamada "Dia do Abraço".

O jovem desferiu um golpe de canivete na barriga da vítima, que chegou a sofrer parada cardíaca no local e morreu no hospital no dia seguinte. O agressor foi apreendido pela Polícia Militar logo após o ataque e está detido provisoriamente desde então.

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal recusaram os pedidos da defesa para substituir a internação por liberdade assistida e para alterar a classificação do ato infracional para lesão corporal seguida de morte. Também foram rejeitadas as tentativas de reconhecer homicídio privilegiado e afastar as qualificadoras por motivo fútil e por recurso que dificultou a defesa da vítima.

Desde junho, o adolescente cumpre medida socioeducativa no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE), em São Miguel do Oeste. A punição tem tempo indeterminado, podendo durar até o máximo de três anos, conforme o previsto para atos infracionais cometidos por menores de 18 anos no Brasil.

Contexto do crime

Segundo os promotores, o desentendimento teve início após o "Dia do Abraço", celebrado na mesma data do ocorrido, com uma discussão motivada por olhares hostis entre o agressor, a vítima e outros estudantes. O jovem, então, surpreendeu o colega desarmado com um golpe de canivete e o perseguiu quando ele tentou fugir para dentro da escola.

As câmeras de segurança da escola registraram o momento do ataque durante o intervalo das aulas.

Medidas para adolescentes infratores no Brasil

No país, menores de 18 anos que cometem atos infracionais não são submetidos ao Código Penal para adultos, mas recebem medidas socioeducativas voltadas à responsabilização, correção e reintegração social. A internação é uma medida de caráter excepcional, com duração máxima de três anos em instituições especializadas.