STJ aumenta penas de empresários pela tragédia que matou 242 na Boate Kiss

O STJ acolheu recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul para restabelecer a culpabilidade dos réus, reconhecendo maior grau de reprovação nas condutas atribuídas a eles. Além disso, considerou que o cálculo das penas pelo tribunal estadual deu peso excessivo a uma única circunstância, aumentando mais do que o previsto na primeira sentença.

Reações das defesas

Em nota, o advogado de Elissandro Spohr afirmou que recebeu "os votos proferidos no Superior Tribunal de Justiça e considera relevante o acolhimento parcial das teses apresentadas sobre os limites legais da fixação da pena". O defensor ressaltou o respeito à memória das vítimas e o compromisso com um julgamento justo, enfatizando a necessidade de analisar a responsabilidade penal com base nas provas e garantias legais.

Já a defesa de Mauro Hoffmann expressou discordância com o aumento das penas, alegando que não havia motivo para modificar a condenação original e informando que avaliará a possibilidade de recurso contra a decisão.

Contexto da tragédia

O incêndio na Boate Kiss começou durante uma apresentação musical, quando um artefato pirotécnico utilizado por um dos integrantes da banda incendiou a espuma que revestia o teto do palco. A fumaça tóxica gerada causou a maioria dos 242 óbitos, provocando asfixia nas vítimas.

Muitas pessoas tentaram fugir, mas houve aglomeração nas saídas e até tentativas de escape pelos banheiros, que resultaram em mortes. A tragédia deixou marcas profundas na cidade de Santa Maria e no país.