Senador Paulo Paim se emociona com aprovação da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas

O senador Paulo Paim (PT), do Rio Grande do Sul, emocionou-se durante sessão no Senado ao defender a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, mantendo a remuneração integral dos trabalhadores.

Participante da Assembleia Nacional Constituinte de 1988, quando a jornada passou de 48 para 44 horas, Paim destacou que os avanços tecnológicos atuais, como a automação e a inteligência artificial, tornam necessária uma nova revisão das relações trabalhistas para melhorar a qualidade de vida da população.

A PEC estabelece também a garantia de dois dias de folga remunerada por semana, sendo que um deles seja preferencialmente aos domingos, eliminando a prática conhecida como regime 6x1 (seis dias trabalhados seguidos de um único dia de descanso).

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A proposta recebeu ampla aprovação nas duas votações realizadas no Senado, com 75 votos favoráveis e apenas um contrário. O único voto discordante foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos), também do Rio Grande do Sul.

Paim ressaltou que abandonou uma proposta similar de sua autoria, apresentada em 2015, para apoiar o texto atualmente aprovado, originário da Câmara dos Deputados e de autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL).

Nascido em Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, ex-metalúrgico, Paulo Paim está em seus meses finais de mandato no Senado, onde atua desde 2003. Sua trajetória política no Congresso Nacional começou em 1987.