Operadora autista recebe indenização de R$ 15 mil após choques no trabalho

Uma operadora de telemarketing autista que sofria choques elétricos da supervisora no trabalho terá direito a uma indenização de R$ 15 mil, decidida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). A sentença original, fixada em R$ 10 mil pelo juiz Evandro Luís Urnau, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, foi mantida e teve o valor aumentado em decorrência da repetição dos fatos e da necessidade de suporte especial da vítima.

A empresa de cursos profissionalizantes que contratava os serviços de telemarketing responderá subsidiariamente pela reparação. O caso correu na Justiça após a trabalhadora relatar que a supervisora aplicou choques com um dispositivo portátil de defesa pessoal em diversas ocasiões, inclusive atingindo sua orelha. A situação teria provocado uma crise epiléptica e agravado sua perda auditiva, segundo a operadora.

Durante a defesa, a empresa confirmou a posse do equipamento pela supervisora, que emite ondas sonoras e pulsos elétricos baixos, mas alegou que o aparelho nunca encostou no corpo da funcionária.

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Entendimento do TRT-RS e aumento da indenização

Em primeira instância, o juiz considerou os fatos narrados pela trabalhadora como verdade presumida. Embora a perícia não tenha estabelecido ligação direta entre os choques, as crises epilépticas e a piora da perda auditiva, o TRT-RS destacou a conduta repetitiva da supervisora e a omissão da empresa diante da situação.

O desembargador Fabiano Holz Beserra, relator do recurso, ressaltou as condições específicas da trabalhadora, que apresenta autismo nível 2 e requer suporte nível 2, como fatores que justificam a majoração da indenização para R$ 15 mil. A decisão do colegiado, da qual também participaram os desembargadores Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa e Roger Ballejo Villarinho, foi unânime e não houve recurso.

Este caso evidencia a responsabilidade das empresas em garantir um ambiente seguro e o amparo necessário aos trabalhadores com necessidades especiais.