Empresa de festas em Mossoró é condenada a pagar R$ 3 mil por festa não realizada

Uma empresa de festas foi condenada pelo 3º Juizado Especial Cível e Criminal de Mossoró a devolver R$ 2.400 pagos pela organização de uma festa infantil e pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais. A decisão foi motivada pela não realização do evento no dia combinado, 16 de maio de 2026.

A família contratou um pacote completo para comemorar o aniversário de um ano da criança, que incluía bolo, doces, decoração, e comidas, com pagamento antecipado. No dia da festa, a empresa não compareceu nem entregou os itens contratados, deixando os convidados à espera sem qualquer estrutura.

Sem poder remarcar a festa, a cliente precisou improvisar a comemoração e realizou compras emergenciais no valor de R$ 839,24 para viabilizar o evento na última hora. Ela utilizou cartões de amigos para pagar por esses produtos. A empresa prometeu reembolsar esse valor, mas não cumpriu a promessa.

Ao analisar o caso, a juíza Welma Maria Menezes entendeu que houve descumprimento da oferta, por isso determinou a devolução integral dos R$ 2.400. Porém, ela rejeitou o pedido de ressarcimento das compras emergenciais por falta de comprovação de prejuízo patrimonial adicional.

Sobre os danos morais, a magistrada concluiu que a necessidade de improvisar a festa diante dos convidados e em uma data familiar que não podia ser remarcada ultrapassa o simples descumprimento contratual. Assim, a empresa foi condenada a pagar R$ 3 mil por esse dano.