Condenado por lesão corporal seguida de morte no RS

O Tribunal do Júri de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, condenou Amauri Mendes Vieira, de 35 anos, a uma pena de 4 anos e 2 meses de prisão pelo crime de lesão corporal seguida de morte da líder trans Verônica Oliveira, conhecida como "Mãe Loira".

O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (29), quase sete anos após o crime, que aconteceu na madrugada do dia 12 de dezembro de 2019. Na ocasião, Amauri e Verônica discutiram sobre o pagamento de um programa. Segundo a polícia, Amauri teria escondido uma faca no carro e, ao sair do local, desferiu um golpe no abdômen da vítima, que estava na rua.

Verônica foi socorrida e encaminhada ao Hospital Universitário de Santa Maria, onde passou por cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos. Ela era uma das principais lideranças trans na Região Central do estado, oferecendo acolhimento e abrigo para mulheres trans em situação de vulnerabilidade por meio de um alojamento que mantinha na cidade.

Os jurados decidiram reduzir a acusação de homicídio doloso qualificado, apresentada pelo Ministério Público, para lesão corporal seguida de morte. O MP sustentava que o crime teve motivo torpe e que houve recurso dificultando a defesa da vítima, porém essas qualificadoras foram afastadas.

A defesa do réu informou que analisará os fundamentos da decisão e deve recorrer em liberdade. Segundo o advogado Leonardo Sagrillo Santiago, a desclassificação reflete a ausência de dolo de matar, conforme reconhecido pelo Conselho de Sentença.

O caso provocou forte comoção pública e mobilizou movimentos sociais e entidades de defesa dos direitos LGBTQIA+. Em reconhecimento ao legado de Verônica, a Prefeitura de Santa Maria sancionou em agosto de 2023 a Lei Verônica Oliveira, que institui o dia 12 de dezembro como data municipal de enfrentamento às violências contra pessoas trans.