Enem 2026: Justiça garante prova em sala individual para jovem com câncer no RN

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deve garantir uma sala individual para uma adolescente de 17 anos que está em tratamento oncológico e fará o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026.

A decisão foi tomada pelo juiz Janilson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara Federal, após um pedido da mãe da estudante. Ela argumentou que a filha enfrenta riscos de infecção devido ao tratamento contra o câncer e necessita de condições especiais para realizar a prova com segurança.

O juiz reforçou que "a norma exige que as condições de acesso às oportunidades educacionais considerem as necessidades comprovadas da adolescente" para minimizar os riscos. A medida visa reduzir a exposição da paciente a outras pessoas, embora o magistrado tenha ressaltado que essa adaptação não substitui o suporte hospitalar necessário para seu tratamento.

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Até o momento da publicação, o Inep ainda não havia se manifestado sobre o cumprimento da decisão judicial.