Justiça do RJ manda tirar vídeo que ofende Caetano Veloso

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o jornalista Thiago Asmar e o vereador e deputado federal eleito Lucas Pavanato retirem de suas redes sociais um vídeo que chama o cantor Caetano Veloso de "vagabundo" e o associa a interesses financeiros envolvendo a Lei Rouanet. A decisão, proferida pelo juiz Livingstone dos Santos Silva Filho, da 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá, foi publicada na sexta-feira (23) e estabelece prazo de 48 horas para a remoção do conteúdo, sob pena de multa de R$ 50 por hora para cada um dos réus.

No vídeo, gravado em Manaus e publicado em colaboração entre os perfis dos dois, Caetano Veloso e o também cantor Gilberto Gil são alvo de acusações que ultrapassam o limite da crítica política, segundo o magistrado. A decisão ressalta que, apesar de pessoa pública e sujeita à crítica, o autor conserva o direito à proteção da honra, e que a vinculação do artista a interesses financeiros pelo incentivo à cultura, no contexto apresentado, constitui ofensa pessoal.

Além da retirada do vídeo, Caetano Veloso requer indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil e uma retratação pública pelos veículos utilizados para a divulgação da gravação, pedidos ainda não julgados em caráter definitivo.

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O juiz também expediu ofício ao Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., que gerencia o Instagram, para que o vídeo seja removido em pelo menos três endereços, os quais estavam indisponíveis na manhã de quarta-feira (28). A multa por descumprimento está limitada inicialmente a R$ 20 mil por réu, cessando com a remoção efetiva do conteúdo, inclusive se realizada pela plataforma.

Procurado pela reportagem, Lucas Pavanato reafirmou as expressões utilizadas no vídeo, classificando Caetano Veloso como um “vagabundo” e criticando o cantor por alegar perseguição na ditadura militar, enquanto, segundo ele, tenta fazer o mesmo agora. Já o jornalista Thiago Asmar não se manifestou sobre a decisão até o momento, embora a defesa informe que a ordem judicial foi cumprida logo após a citação.

Caetano Veloso foi preso durante a ditadura militar em 27 de dezembro de 1968, dois meses após o AI-5, e posteriormente exilado em Londres em 1969.