Presidente do STF decide sobre casos INSS e Banco Master
Presidente do STF Edson Fachin decide sobre a alçada das investigações das operações Sem Desconto e Compliance Zero.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira (29) transferir ao ministro André Mendonça a responsabilidade pelas investigações referentes à Operação Sem Desconto. A operação investiga um esquema de descontos indevidos nas aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Fachin optou por devolver a Mendonça a apuração que envolve a fraude nos benefícios do INSS, que estava sob sua supervisão.
Por outro lado, o ministro Fachin escolheu manter a área da Presidência do STF a condução das investigações da Operação Compliance Zero, que apura possíveis irregularidades ligadas ao Banco Master.
Essas decisões representam ajustes na distribuição das competições dentro da Suprema Corte sobre casos de grande relevância e repercussão no país.
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