PDT formaliza federação com três partidos e negocia inclusão do PSB

A Executiva Nacional do PDT aprovou nesta sexta-feira (6) o ingresso do partido em federação com os partidos Solidariedade, PRD e Avante. A iniciativa também defende a ampliação da aliança com a inclusão do PSB, que segue em negociação.

A união das quatro siglas visa superar a cláusula de barreira, que condiciona o acesso ao Fundo Partidário e à propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão. O pedido para ampliar a federação será enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), juntamente com a atualização do nome e do estatuto da associação.

Contexto e objetivo da federação

As legendas envolvidas não alcançaram o requisito da cláusula de barreira nas eleições de 2026, embora tenham eleito representantes para a Câmara dos Deputados. A regra determina critérios mínimos para os partidos terem direito a recursos e tempo de TV, mas não impede a posse dos eleitos nem o funcionamento das legendas.

Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, destacou que a federação preserva a história do trabalhismo, garante a independência administrativa dos partidos e fortalece sua atuação parlamentar. Segundo ele, a federação "potencializará os partidos, incluindo nossos deputados e senadores, na defesa da democracia e dos direitos do povo brasileiro".

Próximos passos para incluir o PSB

O presidente do PDT afirmou que as negociações para agregar o PSB continuam, pois os partidos compartilham valores semelhantes e podem caminhar juntos nos próximos anos.

Além disso, a formação da federação busca assegurar apoio institucional para superar a cláusula de barreira nas próximas eleições, garantindo recursos essenciais para a atuação partidária.

Sobre a cláusula de barreira

A cláusula de barreira, também chamada de cláusula de desempenho, exige que partidos e federações alcancem determinado percentual de votos em âmbito nacional ou regional para ter acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita. Exemplo recente do PSOL/Rede mostra que pequenas diferenças podem impactar esse acesso, mas decisões do TSE consideram arredondamentos para validar o direito.