Ministros do TSE veem pouco chances de Flávio Bolsonaro anular eleição

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisam que o pedido do senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, para anular o segundo turno da eleição provavelmente não terá sucesso.

A avaliação reservada dos integrantes da Corte indica que a decisão inédita do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, que determinou a prorrogação em duas horas do horário de votação, embora tenha suscitado questionamentos, não alterou o resultado oficial do pleito.

Um dos argumentos da Justiça Eleitoral é que a própria campanha de Flávio Bolsonaro solicitou a extensão do horário eleitoral em várias unidades da federação, incluindo Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.

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Imbróglio entre TSE e STF sobre prorrogação do horário

Nos bastidores, ministros do TSE e do STF reconhecem falhas cometidas por ambas as cortes na condução desse episódio.

A decisão de Cristiano Zanin gerou críticas internas no TSE e levou a reuniões emergenciais para definir uma postura que respeitasse a determinação do STF e, ao mesmo tempo, mantivesse a legitimidade da votação.

Durante o processo, técnicos do TSE recomendaram manter o encerramento da votação às 17h até a obtenção de informações concretas sobre os problemas logísticos que motivaram o pedido de prorrogação, como dificuldades no transporte na Bahia.

Enquanto o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, buscava esclarecer a situação, a campanha do presidente Lula solicitou oficialmente ao STF a prorrogação do horário de votação.

Por sorteio, o ministro Cristiano Zanin ficou responsável pela relatoria do pedido, que foi deferido e divulgado logo após as 17h.

Imediatamente após a decisão do STF, a Procuradoria-Geral Eleitoral emitiu parecer contrário à prorrogação do período de votação, argumentando que o horário fixado em lei deveria ser mantido e que eventuais irregularidades deveriam ser apuradas posteriormente, com responsabilização dos envolvidos.

Ajustes e repercussões

A decisão de Zanin foi vista por alguns aliados do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, como uma medida intempestiva. Por outro lado, defensores da posição do ministro do STF apontam que a Corte Eleitoral demorou a responder a um problema já existente.

Em reação, Nunes Marques convocou reunião de emergência para debater os impactos da decisão e contatou o ministro Zanin para ajustar a sua aplicação apenas às seções eleitorais ainda abertas no momento da determinação, uma vez que muitas já haviam encerrado a votação.

Ao fim, após o segundo turno, Nunes Marques reconheceu publicamente a vitória de Lula em coletiva de imprensa, encerrando o questionamento inicial.