Ministro da Fazenda deve enviar hoje proposta do imposto do pecado ao Congresso

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou que se reunirá nesta terça-feira (3) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a Medida Provisória referente ao imposto seletivo, conhecido como imposto do pecado. A proposta deverá ser enviada ao Congresso Nacional ainda hoje.

De acordo com Durigan, o texto prevê a manutenção da atual carga tributária para o período de 2027, marcado como fase de transição. Este imposto foi instituído pela recente reforma tributária sobre o consumo e passará a valer no próximo ano, visando aumentar o preço de produtos e atividades que impactam negativamente a saúde ou o meio ambiente.

Entre os itens que sofrerão tributação estão bebidas alcoólicas, refrigerantes, cigarros, determinados veículos conforme seu nível de poluição, a extração de bens minerais e jogos como loterias, apostas e fantasy sports.

Embora a carga se mantenha no próximo ano, o governo pretende futuramente elevar a tributação desses produtos para estimular a redução do consumo e promover impactos positivos à saúde pública e ambiental.