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Justiça italiana reavalia extradição de Carla Zambelli por saúde

Audiência na Itália analisa garantias sobre condições de saúde da ex-deputada para possível extradição ao Brasil.

A Justiça italiana realiza nova audiência para avaliar o pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli, no qual será analisada a sua possível transferência ao Brasil para o cumprimento da pena imposta por crimes cometidos naquele país.

O processo está sendo revisado na Corte de Apelação de Roma, cujo julgamento inicial foi anulado em julho deste ano pela Corte de Cassação, que exigiu um novo exame do caso desde o início. Um dos principais focos da audiência são as garantias relativas às condições carcerárias brasileiras e a assistência médica que Zambelli alega necessitar, incluindo tratamento para fibromialgia e desmaios.

Em questão, estão as dúvidas levantadas pelos magistrados italianos quanto à capacidade do sistema prisional brasileiro de prover o cuidado necessário à saúde da ex-deputada. O governo brasileiro já apresentou novos esclarecimentos para responder às solicitações da Justiça da Itália.

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Em nota, a defesa de Zambelli manifestou expectativa pelo indeferimento da extradição, conforme afirmação do advogado Eduardo Maurício, que confia em uma decisão final favorável baseado na legislação e nos tratados internacionais vigentes.

A pena brasileira que fundamenta o pedido de extradição se refere a uma condenação do Supremo Tribunal Federal (STF) de cinco anos e três meses de prisão por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal, decorrente de um episódio ocorrido na véspera do segundo turno das eleições de 2022, quando a então deputada perseguiu um homem armado pelas ruas de São Paulo após um desentendimento político.

Paralelamente, a Corte Suprema de Cassação italiana rejeitou, em maio, outro pedido de extradição contra Zambelli relativo a uma condenação de dez anos por invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ressaltando dúvidas sobre a imparcialidade do STF no julgamento, especialmente pela atuação do ministro Alexandre de Moraes, que acumulou funções no processo.

Tags: Carla ZambelliCondições carceráriasJustiça italianabrasilextradição

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