Governo transfere ponto facultativo para 30 de outubro

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) comunicou na segunda-feira, 26 de outubro de 2026, a transferência do ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público Federal para o dia 30 de outubro deste ano. Tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, o Dia do Servidor Público não é feriado nacional, mas a data costuma ser considerada ponto facultativo para os órgãos da administração pública.

Com a mudança, os servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional podem usufruir de até quatro dias consecutivos de descanso, dado que o feriado de Finados ocorrerá na segunda-feira, 2 de novembro, e o fim de semana antecede o ponto facultativo antecipado.

A decisão permite que a folga seja aproveitada sem prejuízo à continuidade dos serviços essenciais prestados à população. Cabe aos dirigentes máximos de cada órgão a identificação dos serviços essenciais e a tomada de providências necessárias para seu funcionamento durante o ponto facultativo.

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A Portaria oficializando a alteração será publicada no Diário Oficial da União na terça-feira, 27 de outubro de 2026.

Importante destacar que a concessão do ponto facultativo pode variar conforme o vínculo profissional e regras internas de cada órgão ou empresa pública.