Governo fecha com Senado ajuste fiscal que pode cortar R$ 60 bilhões em 2027
Ministro do Planejamento detalha projeto que visa racionalizar despesas e estabilizar a dívida pública preservando políticas sociais.
O governo brasileiro está finalizando um projeto de ajuste fiscal em articulação com lideranças do Senado, cuja apresentação oficial está prevista para as próximas horas, segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, em audiência na Comissão Mista de Orçamento.
O impacto estimado para o Orçamento de 2027 varia entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões, valor que deve contribuir para a estabilização da dívida pública do país. Conforme destacou o ministro, a proposta busca racionalizar despesas sem comprometer as políticas sociais vigentes.
Alterações no cálculo dos pisos de saúde e educação
Um dos pontos apontados pelo ministro é a alteração da base de cálculo que define os pisos mínimos para investimento em saúde e educação. A proposta inclui a exclusão de receitas extraordinárias provenientes da exploração de petróleo e gás até o ano de 2030, para estabelecer um novo parâmetro fiscal para essas áreas.
O projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para entrar em vigor. Parlamentares esperam que, havendo acordo, a votação possa ocorrer nos próximos dias, reforçando a expectativa de avanço nas medidas propostas para o ajuste das contas públicas.
O governo tem, portanto, como meta equilibrar as contas públicas e preservar os investimentos sociais essenciais por meio de um ajuste considerado rigoroso, porém necessário para a sustentabilidade fiscal do país nos próximos anos.
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