Gilmar Mendes pede postura imparcial no comando do TSE

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira (3) que a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve atuar como um "árbitro equidistante" durante o processo eleitoral. Em sua manifestação, ressaltou que "silêncios e hesitações não são neutros" e podem abrir espaço para decisões conflitantes entre diferentes instâncias da Justiça.

Gilmar Mendes fez essas observações após o segundo turno das eleições de 25 de outubro de 2026, marcado por divergências entre o STF e o TSE acerca da prorrogação do horário de votação. Durante o pleito, as campanhas dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) solicitaram a ampliação do horário devido a problemas que impediram eleitores de chegarem aos locais de votação a tempo.

Em resposta, o ministro Cristiano Zanin, do STF, determinou a extensão do horário até as 19h para as seções em que a votação ainda estava em curso. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, que também é integrante do STF e está na presidência do tribunal desde este ano até maio de 2027, expediu um ofício para que as seções que ainda estavam abertas permanecessem em funcionamento até as 19h. Entretanto, por parte das seções já terem encerrado as votações, a prorrogação não foi aplicada uniformemente.

Segundo Gilmar Mendes, "as instituições de Estado são maiores do que os membros que as ocupam" e creditou ao colegiado do TSE a condução da disputa dentro das normas democráticas. Porém, ele alerta que a institucionalidade não deveria precisar ser restaurada a cada eleição.

O ministro sustentou que posturas como silêncios e hesitações podem motivar decisões contraditórias e justificar intervenções de outras instâncias na Justiça eleitoral, além de servir como pretexto para atacarem a integridade do sistema eleitoral.

Por sua vez, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmou depois das eleições que a Justiça Eleitoral conduziu o processo com segurança e que as eleições transcorreram "dentro da mais absoluta normalidade".