Flávio Bolsonaro planeja retomar discussão da PEC das horas trabalhadas após eleições, diz líder do PL

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta quarta-feira (14) que o senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), vai insistir na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das horas trabalhadas mesmo após a realização das eleições de 2026. A PEC cria um regime jurídico alternativo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo que empregadores e trabalhadores negociem o valor do trabalho por hora.

Segundo Sóstenes, a proposta é de autoria do senador Rogério Marinho, coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, e está planejada para ser discutida com mais intensidade após o período eleitoral. "Na nossa mentalidade, nós nunca vamos mudar o conceito, a melhor relação é hora trabalhada, hora recebida", declarou o deputado.

Proposta opcional ao trabalhador

O líder do PL explicou que a PEC das horas trabalhadas será uma alternativa opcional aos trabalhadores que desejarem esse novo modelo, que prevê negociação direta entre empregado e empregador, com flexibilização da carga horária. A proposta não estabelece salário mínimo nem número mínimo de horas semanais, o que pode resultar em redução salarial dependendo do acordo firmado.

Leia também: Empresários doam R$ 2,3 milhões ao PL após Flávio Bolsonaro liderar primeiro turno, contra R$ 85 mil ao PT

Questionado sobre a ausência de direitos como 13º salário e férias remuneradas na proposta, Sóstenes ressaltou: "A PEC não é CLT, você tem que mudar o chip". Dessa forma, a ideia é que o trabalhador escolha aderir ao modelo tradicional com direitos trabalhistas garantidos pela CLT ou optar pela modalidade por hora trabalhada com regras diferenciadas.

Contexto da PEC e fim da escala 6x1

O senador Flávio Bolsonaro tem se manifestado a favor do modelo de horas trabalhadas e criticado a proposta que extingue a escala 6x1, sistema que define uma folga a cada seis dias trabalhados. Na terça-feira (13), contudo, ele afirmou que votaria a favor do fim da escala 6x1 para acompanhar a "vontade da maioria do povo". Ele não participou das sessões debatendo o tema no Senado.

A votação da PEC que acaba com a escala 6x1 estava marcada para esta quarta-feira (14) no Senado. Sóstenes indicou que o PL deve apoiar a proposta do governo neste momento, pois o presidente Lula (PT) já obteve os votos necessários para aprovação, inclusive de setores da oposição. Entretanto, o apoio não é unânime, como manifestou o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) ao criticar a posição de alguns parlamentares.