Fachin e Gilmar Mendes pressionam colegas para veto a delegados no STF
Fachin e Gilmar Mendes cobram dos ministros Fux e Nunes Marques análise da proposta que veta policiais nos gabinetes do Supremo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o ministro Gilmar Mendes intensificaram a pressão sobre os colegas Kassio Nunes Marques e Luiz Fux para que avance a proposta que proíbe delegados da Polícia Federal (PF) de atuarem como servidores cedidos nos gabinetes dos ministros do tribunal.
A proposta foi formalmente apresentada por Gilmar Mendes em setembro, com o objetivo de vetar a atuação de policiais e militares em cargos ou funções comissionadas dentro dos gabinetes. Inicialmente focada nos delegados da PF, a ideia foi ampliada para incluir também outros agentes.
Desde o envio da proposta para uma comissão de regimento integrada por Alexandre de Moraes, Fux e Nunes Marques, apenas Moraes se manifestou favoravelmente. Com dois meses de tramitação, não houve ainda posicionamento dos demais ministros, motivo pelo qual Fachin cobrou formalmente a análise por meio de ofício enviado em 9 de novembro, documento que o g1 teve acesso.
A iniciativa ocorre em meio à crise na Polícia Federal motivada pelo afastamento de delegados ligados ao caso Master, que gerou tensões no STF e embates entre o ministro André Mendonça e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Mendonça conta atualmente com dois delegados em seu gabinete, que assessoram em investigações sensíveis, como apurações relacionadas ao caso Master, fraudes no INSS e ao chamado Lulinha. Alexandre de Moraes também tem dois delegados cedidos.
Fontes próximas ao caso afirmam que Mendonça percebe a tentativa de retirar delegados como uma interferência nas investigações, dada a relevância dos temas tratados no Supremo.
Entre as críticas que motivaram a proposta, está o argumento de que a presença de delegados nos gabinetes pode afetar o ritmo das investigações, uma função que cabe à supervisão direta dos ministros do STF. Gilmar Mendes chegou a declarar que os gabinetes do tribunal estariam se tornando delegacias de polícia, com decisões de investigações deslocadas da Polícia Federal para o Supremo.
A apresentação da proposta ocorreu justamente quando a crise do caso Master já impactava o Supremo, aprofundando os conflitos internos da Corte.
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