Deputado Rui Falcão solicita ao STF investigação e afastamento de Nunes Marques do comando do TSE

O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que seja instaurada uma investigação sobre a atuação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, e de integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), envolvendo a suspensão do canal de WhatsApp chamado “Exército do Lula”.

No documento, Rui Falcão questiona se houve utilização de informações falsas ou imprecisas pela campanha de Flávio Bolsonaro ou em decisões de Nunes Marques, sugerindo a possibilidade de falsidade ideológica eleitoral. Além disso, o deputado solicita que Nunes Marques seja afastado temporariamente de suas funções no TSE enquanto as apurações estão em andamento, sem requerer o afastamento dele do cargo de ministro do STF.

Contexto da suspensão do canal ‘Exército do Lula’

O canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), era utilizado para divulgar mensagens a favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A campanha de Flávio Bolsonaro pediu a suspensão desse canal, o que gerou decisões divergentes dentro do TSE.

Leia também: Campanha registra canal Exército do Lula na Justiça Eleitoral

No dia 11 de outubro, Nunes Marques determinou o afastamento do canal, mas o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, revogou essa decisão horas depois, permitindo que o canal voltasse a funcionar. Em análise técnica feita pelo TSE entre 2 e 11 de outubro, não foram encontradas novas publicações reproduzindo conteúdos falsos já analisados pelo tribunal.

Posteriormente, em 13 de outubro, Nunes Marques condicionou o funcionamento do canal ao registro formal na Justiça Eleitoral. O registro foi realizado pela campanha de Lula no mesmo dia, mas o canal permaneceu fora do ar na noite da terça-feira (13), sendo apontado que poderia retomar as atividades após prazo de 48 horas previsto.

Principais pontos da representação de Rui Falcão

O deputado federal enfatiza a necessidade de verificar os documentos apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro que embasaram o pedido inicial para suspender o canal, questionando se esses realmente comprovam as alegações feitas. Ele também quer que seja apurado o número, a data e o tratamento dado às denúncias que a campanha afirma ter formalizado contra o canal, bem como se parte das mensagens divulgadas já haviam sido consideradas falsas pelo TSE.

Rui Falcão destaca uma questão processual sobre a tramitação dos pedidos no TSE, apontando que decisões seguidas relacionadas à suspensão do canal ocorreram em caminhos distintos dentro do tribunal. Entretanto, o corregedor-geral eleitoral esclareceu que essa sequência não implica, por si só, intenção da campanha de Flávio Bolsonaro em obter decisão favorável por meio de manobras.

Solicitação de afastamento temporário de Nunes Marques

Além da investigação, Rui Falcão requer que Nunes Marques seja afastado temporariamente da Presidência do TSE, alegando que as decisões do ministro beneficiaram Flávio Bolsonaro e prejudicaram a comunicação de apoiadores do presidente Lula. O afastamento seria restrito às atividades eleitorais e válido até a diplomação dos eleitos, mantendo Nunes Marques no cargo de ministro do STF.

O deputado também sugere que o próprio TSE avalie se Nunes Marques mantém a imparcialidade necessária para continuar atuando nos processos relacionados às duas candidaturas em disputa.

Medidas solicitadas pelo deputado

• Investigação pelo STF das informações e documentos apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro.
• Verificação do tratamento dado às denúncias contra o canal “Exército do Lula”.
• Comparação das mensagens do canal com decisões anteriores do TSE.
• Análise da tramitação processual dentro do TSE nos pedidos relacionados ao canal.
• Afastamento temporário de Nunes Marques do comando do TSE durante as apurações.

O pedido está sob análise do Supremo Tribunal Federal para decisão sobre o prosseguimento da investigação e o afastamento solicitado.