TRT-PB reage a denúncias de assédio eleitoral

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-PB), Hermenegilda Leite, definiu as denúncias de assédio eleitoral registradas após o segundo turno das eleições como uma situação "intolerável e inaceitável".

Desde a conclusão do pleito no domingo (25), o tribunal tem recebido relatos de ameaças e demissões ligadas a divergências políticas entre trabalhadores e empregadores.

Alerta da Auditoria-Fiscal do Trabalho

A Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), também reforçou que manifestações e ameaças baseadas em preferências político-eleitorais podem constituir infrações à legislação trabalhista. Tais infrações podem acarretar autuações contra os responsáveis.

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Em comunicado, o auditor-fiscal Nei Costa esclareceu que publicações em redes sociais, mensagens em aplicativos e manifestações em grupos virtuais podem configurar assédio ou discriminação político-eleitoral, especialmente quando têm o objetivo de ameaçar, intimidar, constranger ou prejudicar trabalhadores por suas escolhas políticas.

Esses esclarecimentos alertam para uma nova dimensão do assédio eleitoral, que ultrapassa o ambiente físico do local de trabalho e se estende às redes digitais.