STJ rejeita recurso de paraibano na chacina de Pioz

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria contrária ao recurso apresentado pela defesa de Marvin Henriques Correia, paraibano acusado de participar da chacina de Pioz, na Espanha, ocorrida em agosto de 2016. O julgamento está em fase virtual e segue até o dia 28 de outubro de 2026 para que os ministros depositem seus votos finais.

Marvin é acusado de ter auxiliado Patrick Nogueira, responsável pelo assassinato do casal de tios e dos dois primos da família Nogueira. A defesa tenta levar o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF), recurso que já foi rejeitado pelo STJ inicialmente em março deste ano.

O crime chocou a cidade de Pioz, localizada próxima a Guadalajara, na Espanha, quando Patrick matou o tio, a tia e duas crianças, crianças de 1 e 3 anos. Durante o crime, Patrick trocou mensagens com Marvin, que acompanhava os assassinatos por meio de conversas pelo WhatsApp e teria dado orientações sobre maneiras de evitar deixar vestígios.

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Em 2021, Marvin chegou a ser absolvido pela Justiça da Paraíba, mas o processo foi reaberto em 2023 diante de indícios de que ele teria incentivado o autor dos homicídios. A defesa afirma que ele não praticou nenhum crime e que a discussão atual se limita a questões técnicas do processo, ainda em fase de recursos.

A investigação apontou que Marvin recebeu fotos dos corpos e manteve conversas com Patrick durante e após os assassinatos. No entanto, a Polícia Federal, que conduziu investigações iniciais, não encontrou elementos suficientes para caracterizar crime na conduta de Marvin. Por outro lado, a Polícia Civil da Paraíba sustenta que sua participação foi ativa e que ele auxiliou na ocultação dos crimes.

Atualmente, Marvin responde ao processo em liberdade e mantém uma vida discreta, trabalhando com o pai e tendo atividade empresarial no ramo de edição de livros.

A Corte Especial do STJ é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, e até o momento oito ministros votaram contra os embargos de declaração da defesa, seguindo o relator Mauro Campbell Marques. Embora a maioria tenha sido formada, os ministros podem rever seus votos até o encerramento da sessão virtual.

A defesa aguarda o retorno do processo à primeira instância para apresentar novos argumentos e permanece confiante na inocência de Marvin Henriques Correia. A chacina de Pioz completa dez anos, enquanto o processo judicial ainda tramita com recursos em aberto na Paraíba.