Ministério Público Federal recomenda embargo de obra em João Pessoa por risco a áreas de preservação ambiental

Uma obra de condomínio localizada na praia Costa do Sol, em João Pessoa, foi embargada nesta sexta-feira (16) após recomendação do Ministério Público Federal (MPF). A suspensão ocorre devido à suspeita de que o empreendimento esteja impactando áreas de preservação ambiental na região.

O MPF recomendou a suspensão das licenças ambientais concedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) nos anos de 2015, 2020, 2022 e 2025. A medida determina ainda a paralisação imediata das atividades construtivas especificamente no leito do Rio Aratu, bem como em áreas de preservação permanente, incluindo foz, falésia e restinga.

Conforme relatos do MPF, análises técnicas indicaram que as construções do condomínio podem estar sobrepostas a áreas protegidas, com destaque para a foz do Rio Aratu, que é ambientalmente sensível.

Leia também: Após morte de peixes, prefeitura de São Luís investiga possível intoxicação na zona rural

Em resposta à recomendação, a Semam informou ter acatado a decisão, suspendendo cautelarmente os efeitos das licenças ambientais emitidas para o projeto. A secretaria também comunicou que instaurou um procedimento administrativo para revisar o processo de licenciamento, com o objetivo de reavaliar e realizar uma revisão técnica e jurídica dessas autorizações.

Essa paralisação e revisão reforçam a importância da proteção a áreas ambientais protegidas, garantindo o cumprimento das normas de preservação ambiental e evitando impactos irreversíveis nos ecossistemas locais.