Justiça permite posse do Hotel Tambaú ao Grupo Ocean

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou, no dia 22 de outubro de 2026, a transferência da posse do Hotel Tambaú, localizado em João Pessoa, para o Grupo Ocean, empresa originária do Rio Grande do Norte. A decisão, proferida pelo juiz Artur Eduardo Magalhães Ferreira da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, encerra uma disputa judicial que teve início em fevereiro de 2021.

O mandado de imissão na posse, que formaliza a ordem para que o Grupo Ocean assuma o controle físico do imóvel, será expedido após a determinação judicial. Essa medida decorre da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, em maio de 2025, por unanimidade, validou o resultado do segundo leilão do hotel, tornando o Grupo Ocean o legítimo arrematante.

O Hotel Tambaú, que possui 173 apartamentos e é reconhecido pelo estilo modernista do seu projeto arquitetônico assinado por Sérgio Bernardes, foi inaugurado na década de 1970. O empreendimento esteve vinculado à Rede Tropical de Hotéis, associada à extinta Varig, e foi fechado em 2020 devido a dificuldades financeiras da antiga rede proprietária.

O imóvel foi leiloado para pagamento de dívidas trabalhistas vinculadas à massa falida da rede hoteleira. O Grupo Ocean venceu o leilão em fevereiro de 2021 com uma proposta de R$ 40,6 milhões. Porém, a posse foi contestada judicialmente durante os anos seguintes até o STJ confirmar a arrematação.

Aspectos judiciais da decisão

Na decisão mais recente, o juiz observou que eventuais pleitos de indenização por danos ou benfeitorias relacionadas ao período em que o imóvel esteve ocupado não serão apreciados no âmbito do processo de falência. Esse tipo de ação deverá ser encaminhado à Justiça comum por parte de interessados, como a Ampar Hotelaria ou a massa falida da antiga rede.

Futuro do Hotel Tambaú

Com a autorização da posse, o Grupo Ocean planeja iniciar obras de revitalização e ampliação do Hotel Tambaú em março de 2027. O hotel, conhecido como um cartão-postal da orla de João Pessoa, contará com reformas que visam restaurar sua importância turística e arquitetônica para a região.

A área da praia de Tambaú, que até a década de 1950 era predominantemente ocupada por pescadores, passou por transformações urbanísticas e sociais. A construção da Avenida Epitácio Pessoa impulsionou a migração da elite para a orla e o desenvolvimento do local, marco este representado pelo Hotel Tambaú.