Dois hotéis em João Pessoa são autuados por alimentos vencidos e acondicionamento inadequado

Dois hotéis localizados em João Pessoa foram autuados nesta terça-feira (13) pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) durante uma fiscalização realizada na "Operação Verão 2027". A ação identificou irregularidades relacionadas a alimentos vencidos e acondicionamento inadequado nos estabelecimentos.

A fiscalização do MP-Procon contou também com a participação da Vigilância Sanitária de João Pessoa, do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e da Polícia Militar. Entre as infrações encontradas, estavam a falta de rastreabilidade da origem dos alimentos, ausência do registro da data de validade, ausência do certificado do Corpo de Bombeiros e a não exibição das placas obrigatórias por lei.

Os hotéis autuados responderão a processos administrativos, tendo direito ao contraditório e à ampla defesa. Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados pelas autoridades.

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Fiscalização preventiva e proteção ao consumidor

Segundo Bergson Formiga, promotor e diretor-geral do MP-Procon, a operação tem caráter tanto preventivo quanto repressivo. O objetivo é não apenas identificar e responsabilizar por infrações, mas também incentivar práticas comerciais responsáveis e a garantia dos direitos dos consumidores.

A "Operação Verão 2027" integra ações estratégicas para proteger os consumidores durante a alta temporada, período em que há aumento na demanda por serviços de hospedagem, alimentação, lazer e turismo. A atuação conjunta dos órgãos visa garantir que os serviços disponíveis ao público atendam aos padrões legais de qualidade, higiene e segurança.