Grécia proíbe uso de redes sociais para menores de 15 anos a

O governo da Grécia aprovou, em 23 de outubro de 2026, um projeto de lei que estabelece a proibição do uso de redes sociais para menores de 15 anos, medida que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027. A iniciativa tem como objetivo proteger a saúde física e mental dos jovens, além de resguardar sua privacidade.

Em sua declaração nas redes sociais, o primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis ressaltou a responsabilidade das plataformas digitais em implementarem mecanismos eficientes para verificação da idade dos usuários. O dirigente destacou que o Estado deve apoiar os pais na tarefa de proteger seus filhos dos efeitos adversos da exposição precoce às redes sociais.

A medida da Grécia integra um grupo de ações em países europeus que buscam restringir o acesso de menores às redes sociais, diante da preocupação com impactos negativos como privação de sono, redução da concentração e diminuição do convívio social presencial.

O governo grego participa ainda, em conjunto com a Comissão Europeia e outros seis países membros da União Europeia, de esforços para desenvolver soluções padronizadas de verificação de idade digital. Essa iniciativa acompanha legislação similar aprovada anteriormente na Austrália, que em 2025 foi o primeiro país a estabelecer restrições ao uso de redes sociais por menores.