TJMS promove conciliação de 9 a 13/11 para casos com planos

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) marcou para a semana de 9 a 13 de novembro a Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar. O evento visa facilitar acordos em processos judiciais contra planos de saúde na região.

Interessados em participar da ação têm até quinta-feira, 29 de outubro, para solicitar a inclusão de seus processos na programação. Para isso, devem preencher um formulário disponível no portal do TJMS, informando o número do processo e demais dados requisitados.

Após o período de inscrição, os cartórios responsáveis farão o agendamento das audiências, que podem ocorrer presencialmente ou por videoconferência. Durante as sessões, conciliadores e mediadores conduzirão os diálogos entre as partes na tentativa de fechar acordos.

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Quando houver consenso, os termos serão registrados no processo e enviados para homologação pelo juiz responsável, tornando o acordo oficialmente válido.

Essa iniciativa representa uma oportunidade para resolver disputas judiciais envolvendo planos de saúde de forma mais ágil e eficiente em Mato Grosso do Sul.