Justiça condena empresários por desviar quase meio milhão do Hospital Regional de Ponta Porã, MS

Dois empresários foram condenados pela Justiça Federal por desviar recursos destinados ao Hospital Regional Dr. José de Simone Neto, localizado em Ponta Porã, Mato Grosso do Sul. O esquema envolveu contratos com sobrepreço e superfaturamento relacionados à instalação, manutenção e gestão do sistema Gestão Inteligente em Saúde (GIS) entre agosto de 2016 e dezembro de 2017.

Segundo a decisão judicial, o tesoureiro do Instituto Gerir, responsável pela administração do hospital, e o sócio-administrador da empresa contratada para o serviço foram sentenciados ao regime aberto. Eles devem devolver o montante de R$ 476.973, valor apurado por auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).

O tesoureiro recebeu pena de dois anos de reclusão em regime aberto, além do pagamento de dez dias-multa, cada um estabelecido em três salários mínimos, totalizando R$ 48.630. Já o sócio-administrador da empresa foi condenado a oito meses de reclusão, também em regime aberto, com pagamento de três dias-multa, cada um equivalente a cinco salários mínimos, totalizando R$ 24.315.

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A sentença ainda determinou que os condenados façam a reparação dos danos causados ao erário, estimados em quase meio milhão de reais, e o pagamento de indenização por danos morais coletivos equivalente a três vezes o prejuízo provocado aos cofres públicos.

Investigação e provas

O juiz federal Bruno Barbosa Stamm, da 1ª Vara Federal de Ponta Porã, reconheceu a materialidade e a autoria do crime de peculato-desvio com base em diversas provas. Foram analisados relatórios de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), e-mails, e planilhas encontradas em um HD externo que detalhavam o controle da conta-corrente utilizada no esquema de superfaturamento.

Durante o processo, o sócio-administrador da empresa confessou ter negociado diretamente o contrato com o superintendente do Instituto Gerir, além de admitir que elevou o custo do serviço de implantação do sistema e seus módulos de R$ 320 mil para R$ 720 mil. O valor mensal da manutenção também foi alterado de R$ 12 mil para R$ 25,5 mil, embutindo um sobrepreço aproximado de 40%.