ICMS de combustíveis e gás sobe no Maranhão em 2027

O governo do Maranhão anunciou o aumento do ICMS, imposto estadual cobrado sobre circulação de mercadorias, para diesel, gasolina e gás de cozinha, que passa a vigorar em 1º de fevereiro de 2027.

De acordo com as resoluções da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicadas no Diário Oficial do Estado, o diesel terá o maior reajuste, com o imposto aumentando 11,1% — o valor por litro subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30, um acréscimo de R$ 0,13.

Para a gasolina, o ICMS por litro vai subir de R$ 1,57 para R$ 1,64, o que corresponde a um aumento de cerca de 4,5% e R$ 0,07 no valor.

No caso do gás de cozinha, o imposto por quilo passará de R$ 1,47 para R$ 1,54. Assim, o ICMS em um botijão de 13 quilos saltará de R$ 19,11 para R$ 20,02, com acréscimo de R$ 0,91.

O secretário estadual da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, assinou as resoluções administrativas nº 034 e nº 035/2026, que definem esses novos valores. A medida segue as normas aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que regula o ICMS em todos os estados e no Distrito Federal.

É importante destacar que, embora o aumento do imposto seja fixado, isso não significa que o preço final cobrado nos postos de combustíveis e nas revendedoras de gás terá o mesmo percentual de reajuste, pois fatores como custos de transporte, produção, distribuição e comercialização influenciam o preço ao consumidor.

Atualmente, a cobrança do ICMS sobre os combustíveis e gás segue o modelo monofásico, previsto na Lei Complementar nº 192/2022, onde o imposto é recolhido uma única vez durante a cadeia comercial, com valores fixos por litro ou por quilo do produto.