Paris Jackson pede R$ 3,2 bilhões do espólio de Michael Jackson à Justiça

Paris Jackson, filha de Michael Jackson, solicitou judicialmente a transferência de US$ 600 milhões (cerca de R$ 3,2 bilhões) do espólio do cantor para um fundo destinado a ela e seus irmãos, Prince e Bigi. O pedido foi protocolado em 29 de outubro na Justiça de Los Angeles e reflete um conflito antigo entre os herdeiros e os administradores do patrimônio de Michael Jackson, falecido em 2009.

De acordo com Paris, o fundo familiar ainda não recebeu os valores previstos, apesar das receitas elevadas geradas desde a morte do artista. Ela questiona a atuação do advogado John Branca, atual administrador do espólio, e de John McClain, que ocupou o cargo até seu falecimento em maio de 2026, solicitando esclarecimentos sobre despesas realizadas utilizando os recursos do pai.

Detalhes do testamento e da disputa

O testamento de Michael Jackson prevê que os filhos recebam rendimentos a partir dos 21 anos, com liberações parciais das participações no patrimônio aos 30, 35 e 40 anos. No entanto, Paris questiona a gestão feita pelos administradores, sobretudo após terem sido divulgados documentos que indicam gastos controversos.

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Entre as operações que geraram receitas bilionárias, destacam-se a venda da participação na editora EMI Music Publishing por US$ 287,5 milhões (cerca de R$ 1,4 bilhão, na cotação de 04/11) em 2018 e uma negociação com a Sony que rendeu US$ 750 milhões (cerca de R$ 3,7 bilhões, na cotação de 04/11) em 2023. Segundo informes, o espólio tinha cerca de US$ 850 milhões (cerca de R$ 4,2 bilhões, na cotação de 04/11) em caixa e aplicações de liquidez imediata ao final de 2024.

Paris aponta gastos questionáveis, como despesas com jatos particulares, pagamentos de US$ 604,8 mil (cerca de R$ 3 milhões, na cotação de 04/11) sem detalhamento e honorários advocatícios de US$ 3,8 milhões (cerca de R$ 18,9 milhões, na cotação de 04/11). Ela exige revisão das contas e esclarecimentos sobre a remuneração dos gestores do espólio.

Resposta dos administradores

Os responsáveis pela administração do patrimônio negam as acusações e afirmam que a transferência completa dos recursos depende da resolução de pendências judiciais e fiscais, incluindo um processo em aberto com a Receita Federal dos Estados Unidos (IRS). Esta entidade chegou a cobrar US$ 700 milhões (cerca de R$ 3,5 bilhões, na cotação de 04/11) em impostos e multas, valor que foi significativamente reduzido após decisão judicial, mas ainda não resolvido.

A gestão ressalta que mais de US$ 200 milhões (cerca de R$ 993 milhões, na cotação de 04/11) foram distribuídos em benefício dos herdeiros e que o testamento define as idades para liberação dos fundos. O debate agora será analisado pela Justiça de Los Angeles em audiência prevista para 4 de dezembro.