Eduardo Bolsonaro declara intenção de ‘expurgar’ Alexandre de Moraes do STF se Flávio vencer a Presidência
Ex-deputado afirma que ministro do STF será removido do cargo caso Flávio Bolsonaro seja eleito presidente.
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), durante evento em Washington nesta quarta-feira (14), afirmou que o ministro Alexandre de Moraes deixará o Supremo Tribunal Federal (STF) caso o candidato Flávio Bolsonaro (PL) seja eleito presidente no segundo turno marcado para 25 de outubro de 2026.
Segundo declarações ao portal UOL, Eduardo Bolsonaro disse: “Primeiro, a gente vai ter que expurgar esse câncer chamado Alexandre de Moraes da Suprema Corte”, antes de participar do Hispanic Heritage Gala, promovido pela Latino Wall Street Foundation.
Ele acrescentou que não acredita que Flávio Bolsonaro conseguirá governar com Moraes no STF e caracterizou a questão como “muito pessoal”. Ressalta-se que Eduardo Bolsonaro reside nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025 e foi condenado pelo STF a quatro anos e dois meses de prisão por coação no curso de processo judicial.
O ex-parlamentar é acusado de agir para pressionar ministros da Corte a partir do território americano durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) envolvendo acusação de tentativa de golpe de Estado.
Limitações Constitucionais para remoção de ministros do STF
De acordo com a Constituição brasileira, o presidente da República não possui poder para destituir ministros do STF, que possuem mandato vitalÃcio. Os ministros só deixam os cargos em situações especÃficas, como aposentadoria, renúncia, falecimento, decisão judicial definitiva ou impeachment por crime de responsabilidade aprovado pelo Senado Federal.
O procedimento para impeachment de ministros está em debate, especialmente após decisão do ministro Gilmar Mendes em dezembro de 2025 que suspendeu parte da Lei do Impeachment de 1950. Atualmente, é necessário o voto favorável de dois terços dos senadores para abertura e para condenação em processo contra ministros, com julgamento presidido pelo presidente do STF.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, está parado um projeto que propõe nova Lei do Impeachment, apresentado em 2023. Após as eleições de 4 de outubro, a bancada favorável ao impeachment de ministros, entre eles Alexandre de Moraes, ganhou destaque para a nova legislatura.
Eventos polÃticos recentes
Durante a campanha eleitoral de 2026, o apoio público ao impeachment de ministros do STF foi manifestado por diversos candidatos. Flávio Bolsonaro, que lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, também expressou apoio à ideia de afastar Alexandre de Moraes do tribunal.