Pagamento do Pé-de-Meia em outubro tem início no dia 19 para estudantes da rede pública
Estudantes do ensino médio em famílias de baixa renda começam a receber parcelas do Pé-de-Meia a partir de 19 de outubro, conforme calendário por mês de nascimento.
O pagamento do programa federal Pé-de-Meia referente a outubro será iniciado a partir do dia 19, segundo o calendário escalonado conforme o mês de nascimento dos estudantes beneficiados. Os depósitos são efetuados pela Caixa Econômica Federal.
O programa, lançado em 2024 pelo governo federal, tem como objetivo incentivar a conclusão do ensino médio na rede pública por meio de incentivos financeiros. Para ter direito ao benefício, os estudantes devem estar matriculados no ensino médio da rede pública e pertencer a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Critérios para participação no Pé-de-Meia
Além da matrícula na rede pública e da inscrição no CadÚnico, o programa estabelece que o aluno deve cumprir as seguintes condições:
- Manter frequência mínima de 80% nas aulas;
- Ser aprovado em cada série do ensino médio;
- Participar dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) durante o terceiro ano.
Os estudantes que atendem aos critérios podem acumular até R$ 9,2 mil durante o ensino médio, com pagamentos distribuídos da seguinte forma:
- R$ 200 pela matrícula;
- Parcelas mensais de R$ 200 condicionadas à frequência;
- R$ 1.000 pela conclusão e aprovação em cada série;
- R$ 200 pela participação no Enem.
Como integrar e acompanhar o programa
O Pé-de-Meia não exige inscrição específica, pois o estudante torna-se participante automaticamente ao cumprir os requisitos definidos pelo Ministério da Educação. Por isso, é fundamental que as informações do Cadastro Único estejam atualizadas. Alterações na renda familiar, endereço ou composição da família devem ser comunicadas e atualizadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que alimenta os dados para avaliação dos beneficiários.
Calendário de pagamentos para outubro conforme mês de nascimento
Os depósitos acontecerão conforme o seguinte cronograma:
- Janeiro e fevereiro: 19 de outubro
- Março e abril: 20 de outubro
- Maio e junho: 21 de outubro
- Julho e agosto: 22 de outubro
- Setembro e outubro: 23 de outubro
- Novembro e dezembro: 26 de outubro
O calendário escalonado visa organizar os pagamentos de forma adequada para os beneficiários do programa.