Brasil eleva imposto sobre pneus de passeio para 30% por 12 meses
Brasil reajusta imposto sobre pneus importados para equilibrar mercado e proteger indústria nacional contra concorrência desleal.
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) elevou para 30% a alíquota do imposto de importação sobre pneus de passeio no Brasil, válido por 12 meses, conforme informou a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP).
Além dessa medida, o governo readotou em outubro o licenciamento não automático para conter fraudes nas importações de pneus. Essas ações visam trazer equilíbrio ao mercado, apoiando a indústria interna frente à concorrência que muitas vezes é desleal, especialmente de produtos oriundos da China e de outros países asiáticos.
A ANIP destacou que há diversas ocorrências em que pneus importados entram no país com preços inferiores ao custo da matéria-prima empregada, configurando prática de dumping. Segundo a entidade, a medida brasileira aproxima o país de outras nações que também aumentaram suas taxas para proteger suas indústrias locais, como Estados Unidos (78%), União Europeia (45%) e México (35%).
Rodrigo Navarro, presidente da ANIP, ressaltou que a iniciativa é fundamental para corrigir distorções, preservar empregos, investimentos e a sustentabilidade da cadeia produtiva brasileira, que envolve borracha natural, aço, químicos e têxteis.
Ele ainda enfatizou que a indústria de pneus é estratégica para o Brasil, considerando a dependência do modal rodoviário para movimentação econômica.
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