Anac reforça controle em Congonhas para coibir mercado paralelo de slots de pouso e decolagem

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) implementou novas regras para a concessão de horários de pousos e decolagens da aviação geral no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com o objetivo de acabar com o comércio paralelo desses slots, informou a autarquia na sexta-feira.

A medida surgiu após suspeitas de que uma empresa estaria adquirindo esses horários para revendê-los de forma não autorizada. Com a mudança, os operadores de aviação geral, que atuam com jatos executivos, táxi aéreo e ambulâncias aéreas, precisarão comprovar vínculo com um provedor de serviços de base fixa (FBO) antes de solicitar os horários.

Segundo o presidente da Anac, Tiago Faierstein, as novas regras impõem maior planejamento por parte dos usuários e obrigam a demonstração prévia da estrutura necessária para cada operação, restringindo assim as condições de utilização do aeroporto para a aviação geral.

A iniciativa foi publicada no Diário Oficial da União e conta com o apoio do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). A Anac também informou que realizará acompanhamento e fiscalização rigorosos para garantir o fim do mercado paralelo de slots no aeroporto.

Procurada para comentar sobre a decisão, a Aena, responsável pela administração de Congonhas, não se manifestou.