TPI acusa Trump de obstruir Justiça com sanções ao tribunal

A presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), Tomoko Akane, afirmou que o governo do presidente Donald Trump tenta obstruir a Justiça internacional ao impor sanções ao tribunal. Ela falou remotamente às Nações Unidas em resposta às medidas “extraordinárias” e “sem precedentes” aplicadas pelos Estados Unidos.

Akane pediu que todos os 193 países-membros da ONU adotem ações concretas, individualmente e coletivamente, para defender o tribunal, não apenas os 125 países que fazem parte do TPI.

O governo Trump impôs sanções a funcionários do TPI e, recentemente, passou a visar o próprio tribunal, como parte de uma campanha para desmantelá-lo. Isso decorre das investigações do TPI envolvendo os Estados Unidos e seus aliados, entre eles Israel.

A presidente destacou que as novas sanções dos EUA foram anunciadas no mesmo dia em que a jurista sul-africana Navi Pillay, ex-juíza do TPI, recebeu o Prêmio Nobel da Paz por seus esforços em prol do direito internacional e da paz.

O Tribunal Penal Internacional foi criado em 2002 para julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio quando os países não desejam ou não conseguem fazê-lo. Os Estados Unidos não fazem parte do TPI.

Em resposta às sanções, Akane declarou: “Quero deixar claro: o tribunal continuará a cumprir plenamente seu mandato com independência e imparcialidade, agindo apenas com base na lei e nas evidências, em nome das inúmeras vítimas de crimes graves”.

A União Europeia e outros apoiadores manifestaram seu forte apoio ao TPI durante a Assembleia Geral da ONU, reiterando o valor do trabalho do tribunal na busca por Justiça para os crimes mais graves contra a humanidade.